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Respondida
1132602
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MA
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
Assinale a alternativa correta:
A
A competência em razão da matéria e da hierarquia só será derrogável por convenção das partes.
B
Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente.
C
Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado ou comarca, determinar-se-á o foro pela conexão, estendendo-se a competência sobre a totalidade do imóvel.
D
Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele feito protocolizado em primeiro lugar.
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