2800959
Ano: 2023
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SC
Provas:
Guilherme é um homem transexual que ainda não
retificou seu registro de prenome e gênero por ter uma relação
conturbada com sua mãe, que nega sua identidade de gênero. Ela
alega que a identidade de Guilherme não faz sentido porque ele
foi casado por muito tempo com uma pessoa do gênero
masculino, com quem teve um filho, atualmente de seis anos de
idade. Depois de uma longa conversa com seu pai, que o apoia,
Guilherme decidiu ir ao ofício de registro de pessoas naturais de
sua cidade, para realizar a desejada alteração.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Provimento n.º 73/2018 do CNJ.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Provimento n.º 73/2018 do CNJ.