- Código PenalConcurso de Pessoas
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Infanticídio (art. 123)
Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Marta
decide ceifar a vida de seu próprio filho recém-nascido. Para tanto,
solicita o auxílio de seu companheiro, Cláudio, que não é o pai da
criança, mas possui pleno conhecimento da condição de Marta e
do estado puerperal em que ela se encontra. Cláudio adere
dolosamente ao plano e, enquanto Marta vigia a porta do quarto
para garantir a execução do ato sem interrupções, ele asfixia o
recém-nascido, causando-lhe a morte.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.