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Respondida
2979182
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Oficial de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Vida (arts. 121 ao 125)
Homicídio (art. 121)
A pena do homicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for cometido contra pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade, desde que a vítima seja, ainda,
A
mulher e o homicídio seja praticado em situação de violência doméstica ou familiar.
B
mulher e o homicídio seja praticado em situação de menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
C
menor de 14 anos.
D
tutelada ou curatelada pelo autor.
E
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