Questão 572917

572917 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8

Provas:

Com base no disposto na CF, assinale a opção correta em relação aos direitos trabalhistas.

Admite-se o trabalho formal de menores de dezesseis anos de idade na condição de aprendiz.

Depende de previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho a remuneração do trabalho noturno superior ao diurno.

É assegurado ao empregado o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

O período do aviso prévio é sempre de trinta dias, cessando-se no dia do comparecimento do empregado ao seu respectivo sindicato.

O trabalhador rural não pode ser beneficiário do seguro-desemprego.

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