Questão 351412

351412 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Provas:

A respeito do procedimento cautelar, é correto afirmar:

O juiz não poderá determinar medidas cautelares sem audiência das partes.

O procedimento cautelar pode ser instaurado antes ou no curso do processo principal.

O procedimento cautelar só pode ser instaurado antes do processo principal e tem sempre finalidade preparatória.

O requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido no prazo de 15 dias.

As medidas cautelares conservam sua eficácia na pendência do processo principal e não podem ser revogadas a não ser na sentença final.

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