Dulce, cinquenta e oito anos de idade, fumante há três
décadas, foi diagnosticada como portadora de enfisema
pulmonar. Trata-se de uma doença pulmonar obstrutiva
crônica caracterizada pela dilatação excessiva dos alvéolos
pulmonares, que causa a perda da capacidade respiratória e
uma consequente oxigenação insuficiente. Em razão do
avançado estágio da doença, foi prescrito como essencial o
tratamento de suplementação de oxigênio. Para tanto, Joana,
filha de Dulce, adquiriu para sua mãe um aparelho respiratório
na loja Saúde e Bem-Estar. Porém, com uma semana de uso, o
produto parou de funcionar. Joana procurou imediatamente a
loja para substituição do aparelho, oportunidade na qual foi
informada pela gerente que deveria aguardar o prazo legal de
trinta dias para conserto do produto pelo fabricante.
Com base no caso narrado, em relação ao Código de Proteção
e Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
