- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Sujeito Ativo
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Forma de CondutaCrime Omissivo
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Mateus, de quatorze anos de idade, filho de Leandro,
policial rodoviário federal, sofria bullying na escola. Um dia,
aproveitando-se de um descuido de seu pai, Mateus pegou a arma
de fogo, que estava em cima da mesa, e a levou para a escola, com
intuito de vingar-se de Pedro, um de seus colegas de sala. Ao
chegar à aula, o adolescente ameaçou dar um tiro em Pedro, caso
ele não parasse de perturbá-lo. Em seguida, efetuou um disparo
fatal. De imediato, a diretora da escola chamou a polícia militar.
Mateus empreendeu fuga ao escutar a sirene da viatura. Os policiais
militares, então, iniciaram uma perseguição, alcançando Mateus
duas quadras depois da escola, prendendo-o em flagrante.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.
Provas
Questão presente nas seguintes provas