Para concorrer às bolsas, o candidato deve ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Criado ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, apenas no último triênio, o ProUni passou a ser aceito por universidades privadas; até 2007, apenas faculdades e centros universitários haviam aderido ao programa.

Professores da rede pública no exercício do magistério da educação básica, integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, podem concorrer às bolsas, desde que as pleiteiem para cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

O ProUni tem por finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior.

Alunos que cursaram o ensino médio completo em escolas da rede privada e tenham usufruído de bolsas integrais nas respectivas instituições podem concorrer às bolsas do ProUni.