é composto por onze Ministros, escolhidos dentre brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação llibada

compõe-se de onze Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Congresso Nacional

é composto por onze Ministros, dos quais não se exige que provenham dos quadros do Poder Judiciário

compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal

possui natureza de Tribunal Constitucional, e a ele cabe exercer a guarda da Constituição, observada as determinações judiciais do Conselho Nacional de Justiça