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Respondida
1085434
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Notário e Registrador
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Considere que Joaquim, em meados de março de 2011, tenha constrangido, mediante grave ameaça, sua sobrinha de quinze anos de idade a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Nessa situação,
A
Joaquim praticou, em tese, crime de estupro de vulnerável.
B
a ação penal deve ser pública condicionada à representação.
C
a pena deve ser aumentada de metade por ser Joaquim tio da vítima.
D
a pena deve ser aumentada de um sexto se do crime resultar gravidez da vítima.
E
Joaquim praticou, em tese, crime de atentado violento ao pudor.
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