A Transferência Escolar é o procedimento que permite ao estudante mudar de escola, entre as Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino, em qualquer época do ano letivo. O estudante, quando maior de idade, ou o responsável pelo estudante, quando menor de idade, deverá procurar a escola de interesse e solicitar a reserva de vaga, quando a escola for da Rede Pública de Ensino, depois retornar à escola onde o estudante ainda está matriculado para solicitar a transferência. O setor responsável por esse procedimento é o(a):