Questão 1158949

1158949 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu

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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeImputabilidade Penal

No Direito Penal, imputável é aquela pessoa a quem é possível atribuir um fato punível. De modo geral, qualquer pessoa é imputável, EXCETO na hipótese de:

embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

embriaguez preordenada, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, menoridade, senilidade e desenvolvimento mental incompleto ou retardado.

emoção, violenta paixão e embriaguez preordenada.

erro de tipo, erro de proibição e violenta emoção.

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