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Respondida
3082958
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
Funatec
Orgão:
Pref. Tucuruí-PA
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Organização do Estado
O que significa a vedação de estabelecer cultos religiosos ou igrejas conforme o Art. 19, I da Constituição:
A
Proibição de manifestações religiosas em espaços públicos.
B
Exclusividade do Estado para promover eventos religiosos.
C
Impedimento de o Estado criar uma religião oficial.
D
Subvenção estatal obrigatória a todas as igrejas
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