Considerando os fundamentos do direito civil brasileiro, julgue o item que se segue.

No direito brasileiro, os contratos de alienação de bens imóveis devem observar, sob pena de nulidade absoluta, a forma de escritura pública, salvo disposição legal em contrário; além disso, a transferência de domínio dos bens imóveis ocorre com a transcrição do título aquisitivo da propriedade no registro de imóveis.