é facultado ao juiz proferi-la, a favor do autor, caso a obrigação o permita, de natureza diversa da pedida.

se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de sua prolação.

uma vez publicada, o juiz poderá alterá-la, apenas, por meio de embargos de declaração.

deve ser certa, a não ser que decida relação jurídica condicional.