- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, na Seção I, que trata das Regiões de Saúde e, de acordo com
o Art. 5º, para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços abaixo, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Enfermeiro
50 Questões
Fisioterapeuta
50 Questões
Nutricionista
50 Questões
Psicólogo
50 Questões
