Questão 1116820

1116820 Ano: 2011
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TCM-BA

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Direito Societário
Aspectos gerais do Direito Societário

Na sociedade personificada,

a constituição é feita por meio de contrato, verbal ou escrito, particular ou público, a ser oportunamente inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

o sócio pode ser livremente substituído no exercício de suas funções.

as obrigações dos sócios, como regra, começam com a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção e pela solvência do devedor, aquele que transferir crédito.

o sócio, cuja contribuição consista em serviços, pode empregar-se livremente em atividades estranhas à sociedade de que faça parte.

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