Magna Concursos
4147955 Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Provas:
A execução das medidas socioeducativas em meio aberto exige o acompanhamento sistemático do adolescente para a elaboração e cumprimento do Plano Individual de Atendimento (PIA). Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) deve ser elaborado em conjunto com o adolescente e sua família, contendo objetivos e atividades para o período da medida.

(   ) A medida de Prestação de Serviços à Comunidade exige a frequência obrigatória em estabelecimento de ensino, sendo vedada a realização de tarefas em entidades assistenciais.

(   ) O orientador da medida de Liberdade Assistida deve elaborar relatórios periódicos sobre o desenvolvimento do adolescente para subsidiar a decisão judicial.

(   ) A medida de advertência será aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, consistindo na admoestação verbal registrada.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
 

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