4147955
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
Provas:
A execução das medidas socioeducativas em meio
aberto exige o acompanhamento sistemático do
adolescente para a elaboração e cumprimento do Plano
Individual de Atendimento (PIA). Acerca do assunto,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
( ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) deve ser elaborado em conjunto com o adolescente e sua família, contendo objetivos e atividades para o período da medida.
( ) A medida de Prestação de Serviços à Comunidade exige a frequência obrigatória em estabelecimento de ensino, sendo vedada a realização de tarefas em entidades assistenciais.
( ) O orientador da medida de Liberdade Assistida deve elaborar relatórios periódicos sobre o desenvolvimento do adolescente para subsidiar a decisão judicial.
( ) A medida de advertência será aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, consistindo na admoestação verbal registrada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( ) O Plano Individual de Atendimento (PIA) deve ser elaborado em conjunto com o adolescente e sua família, contendo objetivos e atividades para o período da medida.
( ) A medida de Prestação de Serviços à Comunidade exige a frequência obrigatória em estabelecimento de ensino, sendo vedada a realização de tarefas em entidades assistenciais.
( ) O orientador da medida de Liberdade Assistida deve elaborar relatórios periódicos sobre o desenvolvimento do adolescente para subsidiar a decisão judicial.
( ) A medida de advertência será aplicada sempre que houver prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, consistindo na admoestação verbal registrada.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: