Questão 1921266

1921266 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS

Provas:

A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:

É pessoa jurídica sem fins econômicos.

Terá a sua atividade fiscalizada pelo Ministério Público, a quem deverá prestar contas anualmente.

Necessita de autorização estatal específica para ser constituída.

Será regida por um contrato social, que estabelecerá os direitos e obrigações recíprocos dos associados.

Será caracterizada pela livre transferência da qualidade de associado, salvo se ato constitutivo dispuser de forma diversa.

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