Com respaldo no Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:
I. Emoção.
II. Perdão.
III. Paixão.
Quais estão corretas?
Com respaldo no Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:
I. Emoção.
II. Perdão.
III. Paixão.
Quais estão corretas?