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Respondida
387208
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
FUNDEP
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Pessoas
Das Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)
Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
Estão sujeitos a registro público,
EXCETO
A
os nascimentos, casamentos e óbitos.
B
a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
C
a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
D
as sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.
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