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4137278 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IFPI
Orgão: IFPI

A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, com vistas a assegurar a qualidade compatível com os usos múltiplos da água. O art. 4º da referida norma trata da água doce e sua classificação detalhando o seu enquadramento.

Considerando o disposto no art. 4º da Resolução CONAMA nº 357/2005, assinale a alternativa CORRETA.

 

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Professor PEBTT - Gestão Ambiental

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