constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental sendo sua matrícula obrigatória.

o proselitismo é o fundamento básico, instituto legalmente, que orienta a sua oferta em todas as escolas públicas brasileiras.

os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos seus conteúdos de ensino e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

apenas na educação infantil poderá ser ofertado como disciplina na modalidade de ensino a distância (EAD).