A Educação Física integra a parte diversificada do currículo e, por esta razão, a matrícula dos estudantes é obrigatório, porém a frequência é facultativa.

Em todo o currículo escolar a Educação Física, embora de oferta obrigatório, não deve ter finalidade de classificação (aprovação ou reprovação) para acesso à série ou ano subsequente.

A prática da educação física na escola é facultada aos alunos que estiverem prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiverem obrigados à prática da educação física.

Os estudantes que não possuem prole estão dispensados da prática da Educação Física em toda a educação básica e em suas modalidades.