Questão 394390

394390 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

O reconhecimento da fraude à execução

depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.

depende do registro da penhora e se, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência.

não depende do registro da penhora, mas se, ao tempo da alienação ou oneração, pendia ação fundada em direito real.

não depende do registro da penhora, mas se, ao tempo da alienação ou oneração, pendia ação fundada em direito pessoal.

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