O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um
mecanismo central de financiamento da educação básica no
Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros
e F para os itens falsos:
( ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.
( ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.
( ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.
( ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
( ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.
( ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.
( ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.
( ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta: