Magna Concursos
3161330 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados

Magno adquire um plano usado de Bianca, uma pianista famoso, pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), compatível com o preço de mercado, após anúncio na internet de venda do bem "em perfeitas condições". As partes firmaram minuta contratual em que havia cláusula genérica de exclusão da garantia contra evicção. Ao buscar o bem, Magno o abriu e verificou que todas as cordas estavam lá, aparentemente em boas condições. Assim, o levou para o seu novo apartamento, que estava em obras.

Após 100 dias da aquisição (quando finalmente a obra foi concluída), o adquirente o testou pela primeira vez, circunstância na qual percebeu que, após 10 minutos de uso, algumas cordas começaram a prender e, outras, a quebrar-se em virtude de seu estado de deterioração. Para piorar, na mesma semana, Magno recebeu intimação de ordem de busca e apreensão do piano, considerando que o bem já estava penhorado por um credor de Bianca antes da alienação, tendo sido ela designada como depositária.

Nesse caso, é correto afirmar que

 

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