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enunciado 614530-1

Com base no texto acima, e de acordo com o Regimento Interno do STF, julgue os próximos itens.

A ministra Ellen Gracie, mesmo se for a ministra mais antiga do STF, ao deixar o cargo de presidente do órgão não pode presidir a turma que era composta pelo ministro Gilmar Mendes.

Questão Anulada

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