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Respondida
2124975
Ano:
2021
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-GO
Provas:
Juiz Substituto
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Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu, indigitado pai, em submeter-se ao exame de DNA
A
não lhe traz consequência alguma, porque não é obrigado a fazer prova contra si.
B
autoriza o julgamento de procedência do pedido, por ser esta a única prova pertinente.
C
determina a presunção absoluta de paternidade.
D
impede-o de aproveitar de sua recusa, sem outra consequência legal no processo.
E
determina presunção relativa de paternidade, invertendo-se o ônus da prova.
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