programar as ações da atenção básica a partir de sua base territorial e de acordo com as necessidades de saúde das pessoas, utilizando instrumento de programação nacional ou correspondente local.

analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.

planejar, apoiar, monitorar e avaliar a atenção básica.

estimular a participação popular e o controle social.

apoiar a articulação de instituições, em parceria com as Secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, para formação e garantia de educação permanente para os profissionais de saúde da atenção básica.