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Respondida
157700
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Juiz Substituto
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Partidos Políticos
Coligações e Infidelidade Partidária.
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
A
Incumbe às partes acionadas o ônus da prova de fato extintivo, impeditivo ou modificativo da eficácia do pedido.
B
Inexiste litisconsórcio passivo necessário no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.
C
A mudança ou o desvio reiterado do estatuto do partido configuram situações de justa causa para desfiliação partidária.
D
O juiz eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato de vereador.
E
Até cinco testemunhas podem ser arroladas por cada parte no procedimento de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária.
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