Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo RT do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos processados.

As porções previstas no cardápio deve ser equivalentes a todos os estudantes.

Os cardápios podem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais, não sendo esta adaptação obrigatória.

Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista

Os cardápios da alimentação escolar não necessitam atender especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas.