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Respondida
336903
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Direito das Sucessões
Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.
A
O direito à sucessão aberta bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro não pode ser objeto de cessão por escritura pública.
B
A renúncia da herança deve constar expressa e exclusivamente de instrumento público.
C
Quando não se efetua o direito de acrescer, não se transmite aos herdeiros legítimos a quota vaga do nomeado.
D
São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
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