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A tabela a seguir apresenta a execução de despesas orçamentárias da União em diversos exercícios (2016 a 2020), fazendo, ainda, um comparativo com os estágios do ciclo orçamentário de 2021, que inclui o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo presidente da República, as consequentes alterações promovidas pelo Congresso Nacional (autógrafo) e, finalmente, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) após os vetos ao projeto de lei e posteriores contingenciamentos efetuados, por meio de decreto, pelo chefe do Poder Executivo.

Discricionárias por RP (identificador

de resultado primário)

2016 2017 2018 2019 2020 2021
Realizado PLOA Autógrafo

Após Decreto

10.686 e Veto (abr/21)

RP 2 Não decorrentes de emendas

95,6 83,6 97,2 130,9 476,3 112,4 91,7

74,6

RP 3 PAC

42,0 29,3 27,3 26,8 5,9 - - -

RP 6 Emendas individuais

4,9 4,5 7,9 7,4 9,3 - 9,7 9,7

RP 7 Emendas de bancada

- 0,8 2,2 2,7 5,1 - 7,3 7,3

RP 8 Emendas de comissão

- - - - 0,3 - 1,4 -

RP 9 Emendas de relator-geral

- - - - 7,0 - 29,0

18,6

TOTAL 142,5 118,2 134,5 167,8 503,8 112,4 139,1

110,1

Considerando os dados apresentados na tabela acima, é correto afirmar que:

 

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