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Respondida
1228233
Ano:
2005
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
TRT-8
Orgão:
TRT-8
Provas:
Juiz do Trabalho 2ª etapa
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Contrato de Trabalho
Cessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de Trabalho
Modalidades e Obrigações Legais
Sobre a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar:
A
Razão econômica, financeira ou técnica é considerado motivo justo para pôr término à relação de emprego, pelo empregador, nos termos do artigo 482 da CLT.
B
A resilição por ato obreiro tem natureza potestativa, receptícia e constitutiva, com efeitos imediatos, caracterizando-se como um direito da pessoa natural que tenha prestado serviços sob o pálio do vínculo de emprego.
C
A incontinência de conduta é a ação culposa do empregado que atinja a moral, sob ponto de vista geral, excluído o sexual, prejudicando o ambiente de trabalho ou as obrigações contratuais do obreiro.
D
A morte do empregador ou do empregado, em qualquer hipótese, é causa da extinção do contrato de emprego.
E
É característica do rompimento do contrato de trabalho por justo motivo, provocado pelo empregado, a vinculação ao fixado no artigo 482 da CLT, não sendo possível de enquadramento como falta grave de conduta ali não tipificada.
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