Magna Concursos
1381718 Ano: 2005
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE
Carlos nasceu no Ceará, em março de 1983. Em janeiro de 2000, conheceu Ana, que tinha terminado de completar 15 anos de idade. De um romance que durou apenas apenas dois meses, nasceu Francisco. Carlos assumiu a paternidade sem qualquer oposição, entretanto, negou-se a manter qualquer tipo de relação amorosa com Ana, mas nem por isso deixou de visitar seu filho, constantemente.
Em face da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
Uma vez que Carlos assumiu a paternidade de Francisco, sem qualquer oposição, ele deverá promover o registro do nascimento de seu filho mediante registro público, em que conste o seu nome como pai. Entretanto, se o reconhecimento da paternidade decorresse de ato judicial, o referido ato deveria ser averbado no registro público.
 

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