- Competência no Processo Penal
- Causas de modificação da competência: conexão e continência
- Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
- Competência territorial
O prefeito do município ALFA, inconformado com o fato de sua
namorada ter engravidado, a convence a realizar um aborto,
levando-a a uma clínica clandestina para tal fim, no município
vizinho DELTA. Ambos os municípios pertencem ao Estado BETA.
Durante o procedimento, a gestante, contudo, sofre uma
hemorragia e vem a óbito.
Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.
Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.