Magna Concursos
79734 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:

A primeira etapa de um Estudo de Impacto Ambiental, EIA, consiste na descrição do projeto cuja licença está sendo solicitada. Esta descrição é constituída de duas partes: uma de informações técnicas e outra de informações complementares, importantes para o órgão ambiental que julgará a solicitação. As informações técnicas incluem a descrição da localização do projeto, do método de construção, das obras e serviços de apoio, das atividades desenvolvidas, da natureza e da quantidade de todo tipo de poluição.

Nessa perspectiva, são consideradas informações complementares nas quais o órgão ambiental também se baseará para seu veredicto final:

 

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