Questão 2398468

2398468 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEMPERJ
Orgão: MPE-RJ

Provas:

O poder de emendar a Constituição:

é exercido pelo Poder Constituinte originário, soberano, ilimitado e incondicionado;

decorre do exercício do Poder Constituinte derivado, subordinado, limitado e condicionado;

é o reconhecido à legislatura ordinária para promover emenda, reforma ou revisão constitucionais;

confunde-se com o Poder Legislativo, com o qual mantém identidade de natureza, e

é desempenhado pelo Congresso Nacional, em turno único de votação.

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