- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação da saúde, executados por
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma direta
ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa
privada. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário,
no SUS, são chamados de: