O art. 6º da Lei de Diretriz e Bases da Educação
Nacional - LDBEN, Lei n° 9394, de 20 de dezembro de
1996, indica que é dever dos pais ou responsáveis
efetuar a matrícula das crianças na educação básica
a partir de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Professor da Educação Básica - AEE
50 Questões
Professor da Educação Especial
50 Questões
Professor da Educação Especial - Bilíngue
50 Questões
Professor da Educação Infantil
50 Questões
Professor do Ensino Fundamental
50 Questões
