2300771
Ano: 2019
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Sapezal-MT
De acordo com o Art. 18, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº 9.394/96, os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições de ensino: