Conforme disposto no artigo 101 do ECA, são algumas medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente:

I. Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.

II. Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental.

III. Inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.

IV. Tratamento médico-psiquiátrico, em regime semiaberto.

V. Colocação em família substituta sempre que a criança ou adolescente incorrer em desvio de conduta.

Estão corretos, apenas, os itens: