projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, exceto para serviços e adaptações razoáveis.

participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

sistema educacional inclusivo na educação básica, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

oferta de educação bilíngue, sendo a língua portuguesa como primeira língua na sua modalidade escrita e como segunda língua, a Libras, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

adoção de medidas individualizadas em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.