quaisquer formas de facilitação para remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento.

as destinações de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

participações de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil, sem exceções.

participações da iniciativa privada na assistência à saúde no setor público.