- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), que dispõe sobre a organização da educação básica por níveis e modalidades de ensino.
A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio e visa assegurar a formação necessária ao exercício da cidadania e o desenvolvimento dos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
