Questão 3841103

3841103 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Avança SP
Orgão: Câm. Itatiba-SP

Provas:

Assinale a alternativa que não corresponde ao conceito de utilidade pública para fins de desapropriação:

a criação e melhoramento de centros de população, e seu abastecimento regular de meios de subsistência.

a assistência pública, as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e fontes medicinais.

a preservação e a conservação adequada de arquivos, documentos e outros bens móveis de valor histórico ou artístico.

a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.

a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.

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