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Respondida
1423989
Ano:
2015
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
UFMT
Orgão:
IF-MT
Provas:
Professor PEBTT - Direito
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Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Sobre a estabilidade do empregado, assinale a afirmativa correta.
A
O empregado acusado de falta grave poderá ter seu contrato de trabalho rescindido durante a tramitação do inquérito, por se tratar de violação dos deveres e obrigações do empregado.
B
Extinguindo-se a empresa por motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização em dobro por rescisão contratual por prazo indeterminado ou por conveniência do empregador e empregado.
C
Ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.
D
Ao empregado estável que deixar de exercer cargo de confiança por cometimento de falta grave é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.
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