Segundo o art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Restinga Sêca, os princípios básicos que regem a carreira do Magistério Público Municipal estão de acordo com o que determina o(a):
Ao analisar a intencionalidade da avaliação, Vasconcellos (2019) afirma que é preciso enfrentar a decisiva e terrível disputa de sentido da avaliação, qual seja: classificar versus qualificar. Nesse sentido, para o autor, qualificar significa:
